• Home
  • Provas da OAB
  • Simulados
  • Edital
    • Cronograma
    • Informações
  • Estatísticas
    • Exames
    • Questões
  • Bem-estar
    • Alimentação
    • Bem-estar psicológico
  • Dicas de Estudo
    • Administrativo
    • Ambiental
    • Consumidor
    • Civil
    • Constitucional
    • Direitos Humanos
    • ECA
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia
    • Internacional
    • Penal
    • Processo Civil
    • Processo do Trabalho
    • Processo Penal
    • Trabalho
    • Tributário
  • Home
  • Provas da OAB
  • Simulados
  • Edital
    • Cronograma
    • Informações
  • Estatísticas
    • Exames
    • Questões
  • Bem-estar
    • Alimentação
    • Bem-estar psicológico
  • Dicas de Estudo
    • Administrativo
    • Ambiental
    • Consumidor
    • Civil
    • Constitucional
    • Direitos Humanos
    • ECA
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia
    • Internacional
    • Penal
    • Processo Civil
    • Processo do Trabalho
    • Processo Penal
    • Trabalho
    • Tributário
OAB Dicas
  • Home
  • Provas da OAB
  • Simulados
  • Edital
    • Cronograma
    • Informações
  • Estatísticas
    • Exames
    • Questões
  • Bem-estar
    • Alimentação
    • Bem-estar psicológico
  • Dicas de Estudo
    • Administrativo
    • Ambiental
    • Consumidor
    • Civil
    • Constitucional
    • Direitos Humanos
    • ECA
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia
    • Internacional
    • Penal
    • Processo Civil
    • Processo do Trabalho
    • Processo Penal
    • Trabalho
    • Tributário
20 Março 2018
Empresarial

Legitimidade e Procedimentos da Falência

direito empresarial Deixe um Comentário 174 Visualizações

LEGITIMIDADE PARA PEDIR A FALÊNCIA   Credor: o credor tem interesse em receber seu crédito e ver punido seu inadimplente. O credor estrangeiro pode vir a pedir a falência, mas nesse caso terá que apresentar caução, como forma de garantia

Ler mais
15 Março 2018
Trabalho

Férias: apontamentos de acordo com a REFORMA TRABALHISTA

Reforma Trabalhista, Trabalho Deixe um Comentário 596 Visualizações

Principal modalidade de intervalo inter jornadas   Período aquisitivo: período a ser cumprido pelo empregado para adquirir o direito a férias, a cada 12 meses de vigência do contrato, trabalhados, ou ainda de causas interruptivas. Direito a 1 período de

Ler mais
12 Março 2018
Tributário

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

OAB, tributário Deixe um Comentário 146 Visualizações

  Embora a doutrina divirja entre a existência de três ou de cinco espécies de tributo, o STF e a doutrina majoritária entendem pela existência de cinco espécies de tributos. Nota: a doutrina que defende a existência de apenas três

Ler mais
07 Março 2018
Ambiental

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Deixe um Comentário 149 Visualizações

O maior foco de direito ambiental é a prevenção e reparação in natura (refazimento do status quo) do dano causado.   A responsabilidade civil ambiental encontra-se dentro daquilo que a doutrina convencionou chamar de TEORIA DO RISCO INTEGRAL, pela qual

Ler mais
05 Março 2018
Civil

DEVERES DO CASAMENTO

direito civil Deixe um Comentário 159 Visualizações

Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:   I – Fidelidade recíproca; A infidelidade pode ser:   ✓ AMOROSA: para configurar a infidelidade amorosa, além da traição deve haver relacionamento carnal. A mera troca de mensagens virtuais não caracteriza

Ler mais
01 Março 2018
Penal

Relaxamento da Prisão em Flagrante (Breves apontamentos e peça)

#Peça, penal Deixe um Comentário 300 Visualizações

Princípios Gerais das Prisões Cautelares   Legalidade: O juiz só pode prender alguém em prisão cautelar se houver uma previsão legal   Provisoriedade: Não pode manter o indivíduo preso cautelarmente por muito tempo, caso ocorra, temos uma situação denominada ‘’excesso

Ler mais
28 Fevereiro 2018
Empresarial

Breves apontamentos da lei 11.101/05 ( Falência)

#Direto Empresarial Deixe um Comentário 443 Visualizações

A falência tem por finalidade afastar o devedor de suas atividades empresariais, visando a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens ativos recursos produtivos tangíveis e intangíveis da empresa. O processo falimentar tem por ideia paralisar a atividade da

Ler mais
26 Fevereiro 2018
Civil

CASAMENTO REALIZADO COM URGÊNCIA

#Família, direito civil Deixe um Comentário 175 Visualizações

Trata-se da realização de casamento, em razão do eminente risco de morte de um dos nubentes. Qualquer pessoa pode celebrar o casamento, exigindo-se a presença de 6 testemunhas desimpedidas (são impedidos de ser testemunhas os parentes em linha reta e

Ler mais
23 Fevereiro 2018
Uncategorized

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Deixe um Comentário 156 Visualizações

Direito ambiental como direito fundamental: o direito ambiental encontra-se em todas as dimensões dos direitos fundamentais, na medida em que se mostra uma qualificação do próprio direito à vida, ao passo que impõe a todos o direito à sadia qualidade

Ler mais
15 Fevereiro 2018
Advocacia

Há prazo para, após minha aprovação no Exame de Ordem, eu requerer minha inscrição definitiva?

#Inscrição da OAB, OAB Dicas Deixe um Comentário 344 Visualizações

Passei no Exame de Ordem, tenho prazo para requerer a minha Inscrição?   Essa é uma questão que gera muitas dúvidas para os estudantes que irão prestar a OAB, bem como para os bacharéis em Direito.   Não, segundo o

Ler mais
123›»

Contagem regressiva para a 1° Fase do Exame XXV

days
-1
-4
hours
-1
0
minutes
-5
-9
seconds
-2
-4

Agenda OAB

Sem eventos próximos

exibir página de eventos

Parceiros

Fato Juridico

Simulado OAB

  • Popular
  • Recent
  • Qual a diferença entre publicidade enganosa e abusiva? 10/02/2017 CDC, Dicas de Estudo
  • Como obter isenção de custas na inscrição do Exame de Ordem 29/06/2016 Edital, Informações
  • Inconstitucionalidade Indireta 21/09/2016 Constitucional, Dicas de Estudo
  • Quem são os legitimados a propor ADI e ADCon 19/09/2016 Constitucional, Dicas de Estudo, Doutrina
  • Controle Difuso e Controle Concentrado 12/09/2016 Constitucional, Dicas de Estudo, Doutrina
  • Top Selling Nfl Jerseys 22/05/2015 Entrevistas
  • Controle Concreto e Controle Abstrato 08/09/2016 Constitucional, Dicas de Estudo, Doutrina
  • Dação em pagamento X Novação 30/08/2016 Civil, Dicas de Estudo
  • Como administrar seu tempo de estudo 12/07/2016 Bem-estar, Dicas de Estudo
  • Você sabe qual matéria de Direito Civil mais caiu no Exame da OAB? 13/07/2016 Estatísticas, Questões
  • Legitimidade e Procedimentos da Falência 20/03/2018 Empresarial
  • Férias: apontamentos de acordo com a REFORMA TRABALHISTA 15/03/2018 Trabalho
  • ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 12/03/2018 Tributário
  • RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL 07/03/2018 Ambiental
  • DEVERES DO CASAMENTO 05/03/2018 Civil
  • Relaxamento da Prisão em Flagrante (Breves apontamentos e peça) 01/03/2018 Penal
  • Breves apontamentos da lei 11.101/05 ( Falência) 28/02/2018 Empresarial
  • CASAMENTO REALIZADO COM URGÊNCIA 26/02/2018 Civil
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 23/02/2018 Uncategorized
  • Há prazo para, após minha aprovação no Exame de Ordem, eu requerer minha inscrição definitiva? 15/02/2018 Advocacia, Advocacia, ensino e direito

MAIS VISTOS

  • Qual a diferença entre publicidade enganosa e abusiva? 10/02/2017
  • Como obter isenção de custas na inscrição do Exame de Ordem 29/06/2016
  • Inconstitucionalidade Indireta 21/09/2016

OAB Dicas

OAB DICAS. Todos os direitos são reservados