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penalArquivo

01 Março 2018
Penal

Relaxamento da Prisão em Flagrante (Breves apontamentos e peça)

#Peça, penal Deixe um Comentário 297 Visualizações

Princípios Gerais das Prisões Cautelares   Legalidade: O juiz só pode prender alguém em prisão cautelar se houver uma previsão legal   Provisoriedade: Não pode manter o indivíduo preso cautelarmente por muito tempo, caso ocorra, temos uma situação denominada ‘’excesso

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04 outubro 2017
Penal

Crimes Contra a Dignidade Sexual – Liberdade Sexual

#passe na oab, penal Deixe um Comentário 463 Visualizações

Estupro Conduta Típica: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Núcleo do tipo: constranger (usar violência ou grave ameaça) a ter conjunção carnal

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06 julho 2017
Uncategorized

Semana das Dicas

direito penal, Exame de Ordem, OAB, penal Deixe um Comentário 543 Visualizações

Olá Oabeiros, tudo bem? Segue a terceira dica da semana de Direito Penal!   Bons Estudos!  

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05 julho 2017
Dicas de Estudo

Semana das Dicas

dicas, dicas oab, direito penal, Exame de Ordem, OAB, penal, semana das dicas Deixe um Comentário 487 Visualizações

Olá Oabeiros, tudo bem? Continuando a Semana das Dicas, segue a segunda dica de Direito Penal.  

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04 julho 2017
Dicas de Estudo

Semana das Dicas

Dica, direito penal, Exame de Ordem, penal Deixe um Comentário 379 Visualizações

Olá Oabeiros, tudo bem? Hoje damos início a Semana das Dicas. Nas próximas semanas vamos publicar cinco dicas, sendo cada semana uma matéria. E na primeira publicação da semana, um teste com questões da 1ª fase do Exame de Ordem.

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Contagem regressiva para a 1° Fase do Exame XXV

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